quarta-feira, 2 de julho de 2025

Demonstração que houve cerceamento da defesa. Criterios a serem demonstrados!!!

 

  1. A prova é determinante (não secundária)
  2. O conjunto probatório é frágil (não sólido)
  3. A prova negada é essencial e só pode ser produzida pelo juiz
  4. prejuízo concreto demonstrado (extinção indevida da execução)

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