Carlos Battilani
Estudo de Direito
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Demonstração que houve cerceamento da defesa. Criterios a serem demonstrados!!!
A prova é
determinante
(não secundária)
O conjunto probatório é
frágil
(não sólido)
A prova negada é
essencial
e só pode ser produzida pelo juiz
Há
prejuízo concreto
demonstrado (extinção indevida da execução)
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