Representação Política
1. Os partidos políticos
a.
Governo por meio de representante
b.
Partido Políticos, no sentido moderno só começam
a operar a parti de 1850, outros veem na
Inglaterra no séc. XVII 1680 se define a noção de oposição política
c.
Adversários do governo, não são mais inimigos do
Estado, opositores não são mais traidores
ou subversivos
d.
Beijamin Constant XIX, definição de partido, uma
reunião de homens que professam a mesma doutrina política.
2. Natureza Jurídica
a.
CC art. 44 V pessoa jurídica de direito privado
b.
CC art. 17
3. Características e Classificação dos
Partidos Políticos
a.
São instrumentos eficazes da opinião publica
i. Quanto
a organização interna:
1.
Partido de quadros
2.
Partido de massas
ii. Quanto
a organização externa:
1.
Sistema de partido único
2.
Sistema bipartidário
3.
Sistema pluripartidário
4.
Cláusula de barreira
iii. Quanto
ao âmbito de atuação
1.
Partidos de vocação universal
2.
Partidos Nacionais CF art. 17
3.
Partidos Regionais
4.
Partidos Locais
4. Favoráveis
a.
Agrupamento de opiniões convergentes, força
grupal, capaz de superar obstáculos e conquistar o poder
b.
Facilita a identificação das correntes de opinião
c.
Orienta os governantes
5. Contrários
a.
O povo não gosta de debater ideias abstratas
b.
O momento do voto
c.
É secundária a ideias políticas
6. Sublegendas
7. Eleições Censitárias
8. Monarquia Constitucionalista
Conclusão: Tendência oligárquica na democracia
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